II SÉRIE-B — NÚMERO 20

486

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Violação do limite máximo de alunos por turma na

Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 90/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de

Melo no Porto

N.º 91/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despedimentos no Instituto de Investigação

Científica Tropical

N.º 97/XII (3.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Listas de candidaturas às freguesias

N.º 101/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de Barroselas

N.º 109/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições de higiene e limpeza do pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Lisboa

N.º 110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova de

Famalicão

N.º 111/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

N.º 136/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 141/XII

(3.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensões de Saúde na freguesia de Penalva do Alva

N.º 144/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e encerramento de extensões de saúde

N.º 153/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

S.E. DA CIÊNCIA concurso de bolsas individuais de doutoramento e

pós-doutoramento

N.º 193/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Deslocalização do salva-vidas do Porto de Tavira

N.º 200/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro

/ Montijo.

N.º 208/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação de completa rutura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga

(CHBV).

N.º 216/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT

N.º 221/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e Vale

do Tejo

N.º 228/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intervenção da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António - Programação da conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA

N.º 229/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela

N.º 233/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada