II SÉRIE-B — NÚMERO 20

484

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2747/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Processo de qualificação do Hospital Miguel Bombarda como património de superior interesse

cultural

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 72]

N.º 2748/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento do Hospital Pulido Valente, em Lisboa

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 73 - 74]

N.º 2749/XII

(2.ª) Laura Esperança (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Loja do Cidadão em Leiria

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 75 - 76]

N.º 2750/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Condições no Centro de Saúde de Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 77 - 78]

N.º 2754/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Valongo deixa de atender pessoas em idade pediátrica (até aos 18 anos)

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 85 - 86]

N.º 2760/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 15 - 16]

N.º 2765/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre

ilegalmente à precariedade na sua contratação

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 25 - 26]

N.º 2772/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Lusofane [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 14]

N.º 2773/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Ministério da Saúde contrata a empresa privada Deloitte para efetuar inventários nos Centros de

Saúde

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 15 - 16]

N.º 2774/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimentos no BCP [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 17 - 18]

N.º 2775/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua intranet; Unidade Local de Saúde

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 19 - 20]

N.º 2776/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de duas Extensões de Saúde no concelho de Castro Marim

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 21 - 22]

N.º 2777/XII

(2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

CPCJ; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 23 - 24]

N.º 2778/XII

(2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Praga de insetos no concelho de Óbidos

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 25 - 26]

N.º 2786/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I.

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 6 - 7]

N.º 2795/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e

humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto)

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 23 - 25]

N.º 2800/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1º ciclo do ensino básico Escola

de Souto S. Salvador e a Escola de Rendufe, Guimarães

[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 9 - 10]

N.º 2805/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Empresa Neolux: salários em atraso, violação dos direitos dos trabalhadores, viabilidade económica e

salvaguarda dos postos de trabalho

[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 19 -

20]

N.º 2806/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da USF do Pragal na marcação de consultas de urgência; Médico de família

[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 21 -

22]