9 DE JANEIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 6/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a contratualização para os cuidados de saúde

primários no ano de 2013 na região de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 7/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Lista de novos medicamentos não sujeitos a receita

médica para venda exclusiva em farmácia

N.º 8/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da prescrição por denominação comum internacional, segundo a Lei nº 11/2012,

de 8 de março

N.º 11/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora

N.º 12/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Descomparticipação de MNSR reclassificados em

MNSRM de venda exclusiva em farmácia

N.º 15/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar

Marques dos Santos, Vila Nova Gaia

N.º 17/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade de obras de requalificação na Escola

Sophia de Mello Breyner

N.º 18/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade de obras de requalificação na Escola

EB2/3 Padre António Luís Moreira

N.º 19/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA Suspensão das ligações aéreas diretas entre o

continente e a Ilha de Porto Santo

N.º 24/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Indeferimento de tratamento de fisioterapia a

doente com esclerose múltipla

N.º 26/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que não

respeitam os quesitos legais.

N.º 32/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico no centro de saúde de São Romão

do Coronado (Trofa)

N.º 33/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de funcionários nas escolas de Santo Tirso

N.º 34/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Letraberta Lda (Póvoa

de Varzim)

N.º 42/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressões Psicológicas da Administração da Empresa Bosch Car Multimédia, Braga, sobre os

Trabalhadores.

N.º 45/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Não autorização de constituição turma na Escola

Jaime Cortesão, Coimbra

N.º 47/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Imposição Ilegal de Mudança nos Horários de Trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga

N.º 49/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio

de Mouro, Sintra

N.º 51/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento do número máximo de alunos por

turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

N.º 52/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e espaços

para desenvolver as atividades letivas.

N.º 54/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O ano escolar na região do Algarve

N.º 57/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação dramática de professora colocada a 134

km de casa e com duas filhas a cargo

N.º 71/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC