6 DE FEVEREIRO DE 2014

467

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 429/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Execução da "Lei de Meios" para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 59 - 60]

N.º 430/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de

Castro Verde (Beja)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 61 - 62]

N.º 432/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento coletivo na STAPLES Portugal,

Equipamento de Escritório, SA, Braga

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 65 - 66]

N.º 434/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Bloqueamento das verbas para os concursos de

apoio às artes

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 69 - 70]

N.º 435/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 71 - 72]

N.º 438/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 77 - 78]

N.º 441/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 82 - 83]

N.º 443/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 86 - 87]

N.º 444/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento

do Estado

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 88 - 89]

N.º 445/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Risco de encerramento de farmácias, em

particular na região de Viseu

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 90 - 91]

N.º 447/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher

vítima de violência doméstica

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 94 - 95]

N.º 448/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro -

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 96 - 97]

N.º 450/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da

assiduidade

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 5 - 6]

N.º 451/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 7 - 8]

N.º 452/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do

ensino secundário e no acesso ao ensino superior

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 9 - 10]

N.º 454/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA

LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 12 - 14]

N.º 459/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas da gripe na Unidade de

Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 23]

N.º 460/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Repressão do direito à greve na Barraqueiro

Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 24 - 25]