6 DE FEVEREIRO DE 2014

471

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 593/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de

proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 19 - 20]

N.º 595/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Concursos de Colocação de Professores. [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 23 - 27]

N.º 597/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Parque de Estacionamento no Hospital de

Santa Cruz, em Carnaxide

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 30 - 31]

N.º 599/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Descontos de 15% anunciados mas não

cumpridos nas ex-SCUT

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 34 - 35]

N.º 600/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de

Vila Real de Santo António

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 36 - 37]

N.º 602/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Alegada cedência de imagens da RTP ao

Governo ou a forças de segurança

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 40 - 41]

N.º 603/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falhas informáticas graves em vários postos consulares

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 42 - 43]

N.º 604/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Ataque ao direito à greve na Petrogal

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 44 - 45]

N.º 605/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema

educativo público

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 46 - 47]

N.º 606/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 48 - 49]

N.º 607/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 50 - 51]

N.º 611/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa,

Portimão, Monchique e Silves

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 58]

N.º 612/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA SAÚDE

Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 4 - 5]

N.º 613/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Plano de Pormenor da Praia Grande

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 6 - 7]

N.º 615/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento coletivo e deslocalização da

Kemet - Évora

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 10 - 12]

N.º 616/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo entre a ARS do Norte e uma

instituição bancária

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 13 - 14]

N.º 619/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Redução inexplicável do investimento da

DGArtes no Alentejo e no Algarve

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 18 - 19]

N.º 621/XII (2.ª)

Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 22 - 23]