II SÉRIE-B — NÚMERO 27

474

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 684/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA problemas na nova Escola Básica e Secundária

de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 27 -

28]

N.º 688/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação discriminatória dos alunos com

necessidades especiais no ensino secundário

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 35 -

36]

N.º 694/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 47]

N.º 696/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Instalações de saúde em Baguim do Monte

(Gondomar)

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 6 - 7]

N.º 697/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento na FEHST Componentes, L.da,

em Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 8 - 9]

N.º 698/XII (2.ª)

Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Portagens na A13

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 10 - 11]

N.º 699/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Grupos de Trabalho

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 12 - 13]

N.º 700/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras cobradas a doentes com

esclerose múltipla

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 14 - 15]

N.º 702/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos trabalhadores com contrato a

termo no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 19 - 20]

N.º 703/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Alteração unilateral de horários na Linha do

Sado

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 21 - 22]

N.º 704/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Cantina 2 da Universidade de

Lisboa

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 23 - 24]

N.º 707/XII (2.ª)

Duarte Pacheco (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Restruturação das forças de segurança - Torres

Vedras

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 29]

N.º 709/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 32]

N.º 710/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar em Pombal [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 33]

N.º 711/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Constituição de mega-agrupamentos e

processo de reorganização da rede escolar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 34 - 35]

N.º 712/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José

Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às

vítimas de violência doméstica

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 36 - 37]

N.º 713/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 38 - 39]

N.º 715/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Degradação de instalações das forças e

serviços de segurança

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 6]