II SÉRIE-B — NÚMERO 27

478

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 808/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transporte de bicicletas nas ligações fluviais Barreiro - Lisboa

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 8 - 9]

N.º 809/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Abertura de 600 vagas no concurso de vinculação extraordinária de professores

contratados

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 10 - 11]

N.º 810/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 12]

N.º 811/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores e do serviço de restauração e bebidas do casino da Figueira da

Foz

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 13 - 14]

N.º 812/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de linha de telefone para contacto telefónico com a Segurança Social

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 15 - 16]

N.º 814/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Implementação perigosa dos acordos

tripartidos no apoio às artes

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 20 - 21]

N.º 818/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Património qualificado sujeito a gestão danosa

por parte da tutela

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 28 - 29]

N.º 820/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do posto Consular em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 34 - 35]

N.º 821/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo,

em Penafiel; Casa do Pessoal; estacionamento pago

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 36 - 37]

N.º 823/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Estragos causados pelas obras na CRIL

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 40 - 41]

N.º 824/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice

Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos à Estação de Comboios de Benfica [DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 42 - 43]

N.º 826/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e

Outros Modos Suaves

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 46 - 47]

N.º 827/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 48 - 50]

N.º 832/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 10 - 11]

N.º 833/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 12 - 13]

N.º 834/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 14 - 15]

N.º 835/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 16 - 17]