II SÉRIE-B — NÚMERO 27

482

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 978/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido

como G14

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 43 - 44]

N.º 979/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de

Educação e Ciência

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 45 - 46]

N.º 980/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Portagens no troço Aveiro - Barra na A25

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 47 - 48]

N.º 985/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 15 - 16]

N.º 986/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Introdução de mais portagens nas ex-SCUT

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 17 - 18]

N.º 988/XII (2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto

(PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 21 - 22]

N.º 991/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do antigo Hospital

Psiquiátrico de Paredes de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 26 - 27]

N.º 992/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Futuro do Edifício do antigo Hospital

Psiquiátrico de Parede de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 28 - 29]

N.º 993/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa

portuguesa (SIVICC)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 30 - 31]

N.º 995/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 34 - 35]

N.º 996/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 36 - 37]

N.º 997/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de

Regilde (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 38 - 39]

N.º 998/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde

de Junqueiros (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 40 - 41]

N.º 1000/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde

de Marco de Simães (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 44 - 45]

N.º 1001/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde

de Serrinha (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 46 - 47]

N.º 1003/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Linha de apoio à recuperação empresarial

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 50 - 51]

N.º 1007/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados processos RSI; Rendimento Social de Inserção

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 58 - 59]

N.º 1013/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 8 - 9]