6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1015/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos

transportes de doentes devidos às associações de bombeiros

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 13 - 14]

N.º 1016/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Liberdade de Escolha da Escola [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 15 - 16]

N.º 1023/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento coletivo na Rádio Popular

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 29 - 30]

N.º 1028/XII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 42 - 43]

N.º 1029/XII (2.ª)

Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 44 - 45]

N.º 1030/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acompanhamento pelo MNE do conflito no Sahara Ocidental

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 46 - 47]

N.º 1033/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento coletivo na Rádio Popular

(Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 52 - 53]

N.º 1034/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Entrega de Hospitais públicos à União das

Misericórdias (Aveiro)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 54 - 55]

N.º 1036/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 58 - 59]

N.º 1037/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso - Plano Estratégico Nacional do Turismo; Estatuto de produto estratégico

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 60 - 62]

N.º 1038/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 63]

N.º 1043/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso; Plano Estratégico Nacional

do Turismo; Património Imaterial da Humanidade; estatuto de produto estratégico; Património Imaterial da Humanidade; Itinerário

Cultural Europeu

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 73 - 75]

N.º 1044/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO NOVAS PORTAGENS NAS SCUT

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 76 - 77]

N.º 1045/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Adalimumab (Humira) no

Hospital de Braga

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 78 - 79]