II SÉRIE-B — NÚMERO 27

480

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 870/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses

de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 4 - 5]

N.º 873/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo entre a ARS do Norte e uma

instituição bancária

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 10 - 11]

N.º 875/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana

do Castelo

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 14 - 15]

N.º 878/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação da escola Secundaria

de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 19]

N.º 881/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Habitações do Mercado Social de Arrendamento entram na carteira de

imobiliárias

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 27]

N.º 882/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei

90/2009)

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 28 - 29]

N.º 883/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Problemas na reavaliação dos escalões de abono de família

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 30]

N.º 885/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 33 - 34]

N.º 908/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre

os Trabalhadores Domésticos

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 48 - 49]

N.º 910/XII (2.ª)

Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 53 - 54]

N.º 915/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 62 - 63]

N.º 917/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 66 - 67]

N.º 924/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho

de V. Franca de Xira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 17]

N.º 926/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra [DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 21]

N.º 927/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo Ortográfico no Brasil

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 22]

N.º 929/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento de 70 trabalhadores na

Sumol+Compal

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 25]

N.º 932/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um

longo e vergonhoso processo de perseguição

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 29 - 30]

N.º 935/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs

Resort, Albufeira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 36 - 37]