II SÉRIE-B — NÚMERO 27

476

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 749/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de doente no Centro Hospital

Universitário de Coimbra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 72 - 73]

N.º 752/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa

Transportes

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 8 - 9]

N.º 753/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de honorários a médicos

dentistas

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 10 - 11]

N.º 755/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos no Centro de Saúde de

Fornos de Algodres

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 14 - 15]

N.º 756/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 16]

N.º 758/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 19 - 20]

N.º 760/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela

República Portuguesa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 23 - 25]

N.º 762/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab

(Lucentis)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 27 - 28]

N.º 764/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo

do Salgueiros

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 31 - 32]

N.º 769/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa

(Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 42 - 43]

N.º 771/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Acordo entre o Estado e restantes Fundadores

da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 45 - 56]

N.º 772/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 57 - 58]

N.º 773/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião [DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 59 - 60]

N.º 774/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimentos e salários em atraso na

empresa Classic Móvel (Paredes)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 61]

N.º 775/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega [DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 62]

N.º 776/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no

distrito de Braga

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 63]

N.º 777/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e

que não tiveram a adequada resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 64 - 65]

N.º 778/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na

especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 66 - 67]