6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 779/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do

Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de

todos os cidadãos portugueses

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 68 - 69]

N.º 780/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º

388/XII sobre o serviço de Reboques

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 70]

N.º 781/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos

distritos de Braga e Vila Real

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 71 - 72]

N.º 782/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Hospital Sousa

Martins, na Guarda

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 73 - 74]

N.º 783/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos

do 1º Ciclo de Ílhavo

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 75 - 76]

N.º 784/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Concurso do IEFP para contratação de

docentes/formadores

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 77 - 78]

N.º 785/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento coletivo na KEMET, Évora

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 79 - 80]

N.º 790/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da pobreza no distrito do Porto [DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 88 - 89]

N.º 792/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão de saúde de

Ançã, Cantanhede (Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 6 - 7]

N.º 793/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições materiais e humanas do Hospital de

Cantanhede (Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 8 - 9]

N.º 794/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 10 - 11]

N.º 796/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Airpass, Lda. [DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 16 - 17]

N.º 797/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de

especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 18 - 19]

N.º 798/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo Transtejo [DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 20]

N.º 801/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

KEMET ELECTRONICS - Évora [DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 25 - 26]

N.º 803/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo

(Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 30 - 31]

N.º 806/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

ACESSO DA ESTRADA ENTRE TUNES E S. BARTOLOMEU DE MESSINES AO IC1 NO SÍTIO

DO FORAL

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 5]

N.º 807/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Novas instalações do Posto Territorial de Lagos

da GNR

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 6 - 7]