6 DE FEVEREIRO DE 2014

479

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 836/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 18]

N.º 837/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do

ensino superior público

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 19 - 21]

N.º 838/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 22 - 23]

N.º 839/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 24 - 25]

N.º 842/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 30]

N.º 845/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Centro Educativo dos Olivais

(Coimbra)

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 35 - 36]

N.º 849/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 42 - 43]

N.º 850/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais

de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 44 - 45]

N.º 853/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 50 - 51]

N.º 854/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 52 - 53]

N.º 858/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito

Santo - Évora

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 60 - 61]

N.º 859/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER no distrito de

Évora por falta de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 62 - 63]

N.º 860/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Critérios de colocação de sinalização em

diversas auto estradas

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 64 - 65]

N.º 862/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 68 - 69]

N.º 863/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE

Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no

Barreiro

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 70 - 71]

N.º 864/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do

Forte da Casa, Vila Franca de Xira

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 72 - 73]

N.º 865/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira,

Leiria

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 74 - 75]

N.º 868/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 81 - 82]