6 DE FEVEREIRO DE 2014

475

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 717/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Concursos do Programa de Apoio à Edição da

Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 9 - 10]

N.º 719/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mega-agrupamentos [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 13 - 14]

N.º 720/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana

do Castelo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 15 - 16]

N.º 721/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Modernização da ligação ferroviária Porto -

Viana - Vigo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 17 - 18]

N.º 723/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 21]

N.º 724/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 22]

N.º 725/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade

contratual para professores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 23]

N.º 726/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Leiria [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 24]

N.º 727/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar da Batalha [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 25]

N.º 730/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital

Amadora-Sintra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 31 - 32]

N.º 734/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 39 - 40]

N.º 736/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Demora na realização de MCDT no IPO de

Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 43 - 44]

N.º 738/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa

rede social

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 47 - 51]

N.º 742/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IUC sobre veículo roubado

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 57 - 58]

N.º 744/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a anos anteriores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 62 - 63]

N.º 745/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta

Delgada, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 64 - 65]

N.º 747/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês

Drummond (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 69]

N.º 748/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 70 - 71]