II SÉRIE-B — NÚMERO 27

470

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 558/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a

meio do percurso escolar dos alunos.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 14 - 15]

N.º 559/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em

Póvoas, freguesia de Fráguas

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 16]

N.º 561/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária de

Vila Real de Santo António

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 19 - 20]

N.º 563/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a

Comissão Europeia.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 23 - 24]

N.º 564/XII (2.ª)

Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação da Empresa HOTGAS, LDA

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 25 - 26]

N.º 567/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca [DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 31 - 32]

N.º 568/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicação na farmácia

hospitalar do Hospital de Guimarães

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 33 - 34]

N.º 570/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 37 - 38]

N.º 573/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz

Vermelha

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 6 - 7]

N.º 577/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 19 - 20]

N.º 580/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 25 - 26]

N.º 582/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão (CERCI) - Nazaré/Distrito de Leiria

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 29 - 30]

N.º 585/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 5 - 6]

N.º 589/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 12]

N.º 590/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação das PME que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 13 - 14]

N.º 591/XII (2.ª)

Laurentino Dias (PS) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Conselho Nacional do Desporto; Tribunal

Arbitral

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 15 - 16]

N.º 592/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de

proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 17 - 18]