6 DE FEVEREIRO DE 2014

485

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1098/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Emissão de cartões de vigilantes

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 47]

N.º 1099/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Concurso para operação de meios aéreos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 48 - 49]

N.º 1101/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 52 - 54]

N.º 1103/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Deficiências de serviço no metro do porto

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 57 - 58]

N.º 1105/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Incumprimento de legislação laboral no Bingo

do Salgueiros

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 61 - 62]

N.º 1106/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Oficial dos registos e do notariado - acesso à

categoria de escriturário superior

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 63 - 64]

N.º 1107/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino

Português na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 65 - 66]

N.º 1112/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação do estabelecimento prisional de

Ponta Delgada

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 73]

N.º 1113/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento

Online (b-on)

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 74 - 76]

N.º 1116/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Vagas Para Assistente Hospitalar [DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 81 - 82]

N.º 1118/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 85 - 87]

N.º 1119/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 88 - 89]

N.º 1127/XII (2.ª)

Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Bingo do Sport Comércio e Salgueiros

[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 102 - 103]

N.º 1133/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Concurso para contratação de 569

enfermeiras/os na zona norte do país

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 11 - 12]

N.º 1136/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Autocarros de transporte ocasional

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 16 - 17]

N.º 1137/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme -

Famalicão

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 18 - 19]

N.º 1141/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias

19 e 20 de janeiro de 2013

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 25 - 26]

N.º 1142/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 27 - 28]