6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1248/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 19 - 21]

N.º 1251/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 26 - 27]

N.º 1253/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

S.E. DA CULTURA

Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos

espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura -

2012"

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 30 - 31]

N.º 1254/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Desrespeito pelas condições de trabalho na

STCP

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 32 - 33]

N.º 1255/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 34]

N.º 1256/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 35 - 36]

N.º 1260/XII (2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 43 - 45]

N.º 1262/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Transferência parcial de produção na Renault

Cacia (Aveiro)

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 48]

N.º 1263/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dificuldades das PME na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 49 - 50]

N.º 1265/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária Homem Cristo

[DAR II série B 104, 2013-02-

21 pág 7]

N.º 1269/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Construção de uma área comercial IKEA no

concelho de Loulé

[DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 14 - 15]

N.º 1271/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229 [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 18 - 19]

N.º 1272/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Medicamentos para Doentes

Oncológicos no Hospital de Braga

[DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 20 - 21]

N.º 1274/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Centro de Emprego de Braga sem Interprete de

Língua Gestual Portuguesa

[DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 7 - 8]

N.º 1276/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 11 - 12]

N.º 1277/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe

às Misericórdias.

[DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 13 - 14]

N.º 1278/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 5 - 6]