II SÉRIE-B — NÚMERO 27

492

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1338/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Limpeza de listas de utentes nos Centros de

Saúde

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 53 - 55]

N.º 1339/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais

favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 4 - 5]

N.º 1342/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Informação sobre a Casa das Histórias/Paula

Rego

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 9 - 10]

N.º 1343/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Gestão de recursos casuística e

desinvestimento da DGArtes na região do Algarve

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 11 - 12]

N.º 1344/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA PSP na Madeira

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 13 - 14]

N.º 1346/XII (2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto do Metro Mondego [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 19 - 20]

N.º 1347/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 21 - 22]

N.º 1350/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 27 - 28]

N.º 1352/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 31 - 32]

N.º 1353/XII (2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 6 [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 33 - 34]

N.º 1356/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 39 - 41]

N.º 1357/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Problemas a necessitar de resolução no

Sistema Prisional

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 42 - 43]

N.º 1358/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 44 - 45]

N.º 1359/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS

Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar

portugueses em dificuldades

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 46 - 47]

N.º 1360/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades na urgência do Hospital de

Abrantes

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 48 - 49]

N.º 1361/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Salvaterra de

Magos

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 50]

N.º 1363/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do

aumento do IVA no setor da restauração

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 53 - 54]