6 DE FEVEREIRO DE 2014

493

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1364/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das

estruturas de criação e produção artística de caráter permanente

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 55 - 56]

N.º 1370/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 5]

N.º 1371/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da GNR em Peniche

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 6]

N.º 1372/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o

Agrupamento nº2 de Escolas

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 7]

N.º 1376/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia

Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 14 - 16]

N.º 1379/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação no agrupamento de

Escolas de Mirandela

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 20 - 21]

N.º 1381/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 24 - 25]

N.º 1382/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da

Educação e Ciência

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 26 - 27]

N.º 1390/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS

Objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes

Associativos"

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 42 - 43]

N.º 1391/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Custos do levantamento de edifícios públicos com amianto

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 44 - 45]

N.º 1394/XII (2.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital Termal Rainha D.

Leonor das Caldas da Rainha

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 6 - 7]

N.º 1395/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

As greves nas empresas públicas de transportes

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 8 - 10]

N.º 1396/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Castelo Branco

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 11 - 12]

N.º 1397/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viseu

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 13 - 14]