II SÉRIE-B — NÚMERO 27

498

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1507/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Calendário dos exames nacionais [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 34 - 35]

N.º 1508/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação auferida ao

abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 36 - 37]

N.º 1510/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário

que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 40 - 41]

N.º 1511/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prazos de matrícula [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 42 - 43]

N.º 1512/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 44 - 45]

N.º 1515/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento das consultas de cardiologia

pediátrica no Hospital de Santa Cruz

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 49]

N.º 1517/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Situação na saúde a sul do Tejo [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 52 - 53]

N.º 1519/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 55]

N.º 1524/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos

Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José

Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 64 - 66]

N.º 1526/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades com recursos humanos no Centro

de Saúde da Vidigueira

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 69]

N.º 1527/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Pagamentos do POPH; Vila de Frades

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 70]

N.º 1530/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para

instalações condignas

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 75 - 76]

N.º 1533/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 79 - 80]

N.º 1536/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência da Unidade de Saúde Pública da

freguesia de São João para a Lapa

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 5 - 6]

N.º 1537/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 7 - 8]

N.º 1538/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Penafiel perde acreditação

internacional de qualidade

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 9 - 10]