6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1480/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São

Bernardo em Setúbal

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 42 - 43]

N.º 1481/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 44 - 45]

N.º 1483/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Convalescença de Celorico de Basto; Unidade de Cuidados Continuados

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 48 - 49]

N.º 1485/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Curso de dirigentes associativos da diáspora [DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 51]

N.º 1486/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Dificuldades de empresa no acesso a serviços

públicos essenciais

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 52]

N.º 1487/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, IP, às Entidades Regionais de Turismo

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 53]

N.º 1488/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Imposto Único de Circulação (IUC) [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 54 - 55]

N.º 1489/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de efetivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 56 - 57]

N.º 1490/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 58 - 59]

N.º 1491/XII (2.ª)

Isabel Santos (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-

Emprego em organismos da Administração Pública

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 60 - 61]

N.º 1493/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso a administração

domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 7 - 9]

N.º 1495/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escolas da Esprela em situação de risco material para alunos, pais e docentes

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 12 - 13]

N.º 1496/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital Termal das Caldas da Rainha; Termas [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 14 - 15]

N.º 1499/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 20 - 21]

N.º 1500/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Monitorização do programa de troca de

seringas

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 22 - 23]

N.º 1502/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 26]

N.º 1503/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 27 - 28]