II SÉRIE-B — NÚMERO 27

496

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1439/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimentos nas empresas de transportes

públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 33 - 34]

N.º 1440/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores

2012-2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 35 - 36]

N.º 1442/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das

emissões da RTP-I

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 39 - 40]

N.º 1449/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento coletivo ilegal na Talaris

Portugal SA, Torres Vedras

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 52 - 54]

N.º 1453/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em

Berlim

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 62 - 63]

N.º 1454/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação de docentes sem componente letiva [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 64 - 65]

N.º 1456/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da

VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do

C. Comercial Allegro

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 68 - 70]

N.º 1457/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento da ACTA - A Companhia de

Teatro do Algarve

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 71 - 72]

N.º 1458/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Castro

Marim (Algarve)

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 73 - 74]

N.º 1460/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Insolvência da Conforlimpa e salários em

atraso de milhares de trabalhadores

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 77 - 78]

N.º 1464/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de

Gambelas da Universidade do Algarve

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 11 - 12]

N.º 1469/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso

Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 20 - 21]

N.º 1471/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Baixada elétrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 24 - 25]

N.º 1474/XII (2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 26 - Lanço entre Lamego e Trancoso [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 30 - 31]

N.º 1476/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação da empresa têxtil de Lordelo

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 34 - 35]

N.º 1477/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Programa "Jessica"

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 36 - 37]

N.º 1478/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos

tratamentos

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 38 - 39]