6 DE FEVEREIRO DE 2014

491

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1310/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 69 - 70]

N.º 1311/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de Casa do Pessoal e concessão de

estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 71 - 72]

N.º 1312/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Rutura de medicamentos para tratamento

oncológico no hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 73 - 74]

N.º 1313/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido

como G14

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 5 - 6]

N.º 1315/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Deficiente funcionamento do hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 9 - 11]

N.º 1316/XII (2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para Doentes

Oncológicos no Hospital de Braga

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 12]

N.º 1317/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Tributação das transmissões onerosas de

imóveis, após o fim do IMT

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 13 - 14]

N.º 1319/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela

(Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 17 - 18]

N.º 1320/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas da

Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 19 - 20]

N.º 1321/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de

Senhorim, Nelas (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 21 - 22]

N.º 1322/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela

(Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 23 - 24]

N.º 1323/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas na

Escola Secundária de Viriato, Viseu

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 25 - 26]

N.º 1324/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba

Dão (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 27 - 28]

N.º 1327/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da

ANA entre o Estado Português e o grupo francês Vinci

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 32 - 33]

N.º 1329/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 36]

N.º 1333/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer

enquadramento legal

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 43 - 44]

N.º 1334/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola

pública em Gondomar

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 45 - 46]

N.º 1336/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento para com os colégios de ensino

especial

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 50 - 51]