II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1279/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA PSP e identificação de manifestantes no Porto

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 7 - 8]

N.º 1282/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de Docentes/ Formadores 2013-

2015

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 13 - 14]

N.º 1283/XII (2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões.

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 15 - 16]

N.º 1284/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Desistência da Rio Nave à privatização dos

ENVC

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 17 - 18]

N.º 1285/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Anulação da privatização dos ENVC e eventual

concessão da empresa a grupos privados

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 19 - 20]

N.º 1287/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL -

UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 23 - 24]

N.º 1288/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Paragem da construção do túnel do Marão

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 25 - 26]

N.º 1289/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela)

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 27 - 28]

N.º 1292/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 33 - 35]

N.º 1294/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica

e Económica do INFARMED

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 38 - 39]

N.º 1296/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região

de Setúbal

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 42]

N.º 1297/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO comportamento abusivo por operador de

telecomunicações

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 43 - 45]

N.º 1299/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Governo extingue Centro de Medicina do Sono

Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC)

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 48 - 49]

N.º 1300/XII (2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 50 - 51]

N.º 1301/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Adjudicação da construção do novo aeroporto

de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 52 - 53]

N.º 1303/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto da GNR de Moita dos Ferreiros

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 56]

N.º 1308/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS

11334620803

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 65 - 66]