6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1415/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intoxicação de alunos na Escola EB 2,3/S Cunha Rivara, em Arraiolos

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 49 - 50]

N.º 1416/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Consumo de bebidas alcoólicas [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 51 - 52]

N.º 1419/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita do RERT II e valores totais amnistiados

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 57 - 58]

N.º 1420/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 59 - 60]

N.º 1421/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 61 - 62]

N.º 1422/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita do RERT I e valores totais amnistiados

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 63 - 64]

N.º 1424/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária - novo

Mapa Judiciário

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 67 - 68]

N.º 1425/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Participação na Feira Internacional do Livro de

Bogotá 2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 5 - 6]

N.º 1426/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I -

Impedidos de proceder a marcação de consultas

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 7 - 8]

N.º 1430/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fenómeno de emigração com consequências

graves para alunos do básico e secundário

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 15 - 16]

N.º 1432/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Funcionamento da Agência Nacional de

Compras Públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 19 - 20]

N.º 1433/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 21 - 23]

N.º 1434/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 24 - 25]

N.º 1435/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 26 - 27]

N.º 1436/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 28 - 29]

N.º 1438/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Quatro turmas no programa EFA sem

possibilidade de terminar a sua formação

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 31 - 32]