6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1539/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Morte de jovem na Bela Vista, após

perseguição policial

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 11 - 12]

N.º 1541/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Existência do Plano Municipal de Emergência

em Oeiras

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 15]

N.º 1544/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 19 - 20]

N.º 1545/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no

Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 21 - 23]

N.º 1547/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 26 - 29]

N.º 1552/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da

Feira

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 39 - 40]

N.º 1555/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA

COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 46 - 48]

N.º 1556/XII (2.ª)

Isabel Oneto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Meios aéreos para o combate a incêndios

florestais

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 49 - 50]

N.º 1558/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aumento de Suicídios em Portugal [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 52 - 54]

N.º 1559/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 55 - 56]

N.º 1560/XII (2.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 57 - 58]

N.º 1561/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 59 - 60]

N.º 1564/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 65 - 66]

N.º 1565/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de USF que tenham índices de

qualidade inferiores a 65%

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 67 - 68]

N.º 1566/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 69 - 70]

N.º 1567/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Variante a Penalva do Castelo [DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 71]

N.º 1568/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 72 - 73]

N.º 1569/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 74 - 75]