II SÉRIE-B — NÚMERO 27

504

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1698/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 24 - 25]

N.º 1699/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde da Guarda -

Enfermeiros e Assistentes Operacionais Excedentários

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 26 - 27]

N.º 1700/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de

Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 28 - 29]

N.º 1701/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Violação do princípio "a trabalho igual, salário

igual" e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos enfermeiros

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 30 - 32]

N.º 1707/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

S.E. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de

especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 44 - 45]

N.º 1709/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Ministério das Finanças discrimina

confederações da área da agricultura

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 48 - 49]

N.º 1711/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Tempo de espera prolongado que os utentes

aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Arganil

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 52 - 53]

N.º 1713/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola de Monte de Caparica sem condições

mínimas para alunos, pais e professores

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 56]

N.º 1716/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Innovation Union Scoreboard; mau

desempenho; crescimento moderado

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 64 - 65]

N.º 1720/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Conclusão das obras de requalificação da

Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 71 - 72]

N.º 1721/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção urgente do Centro de Saúde de Sines, no Distrito de Setúbal; autorização do

Governo

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 73 - 74]

N.º 1722/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 75 - 77]

N.º 1723/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 78]

N.º 1724/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 79]

N.º 1725/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 80]

N.º 1726/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Fundição Dois Portos; recusa de empréstimo

bancário

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 81 - 82]

N.º 1727/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fundição Dois Portos; recusa de empréstimo

bancário

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 83 - 84]

N.º 1728/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga; PER - Processo Especial de

Revitalização

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 85 - 86]