6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1862/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge

Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS),

Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 47 - 48]

N.º 1863/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Falta de iluminação pública no distrito de Leiria

três meses após o temporal de janeiro

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 49 - 50]

N.º 1866/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de saúde em

Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 55]

N.º 1867/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Barragens de Girabolhos e Bogueira [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 56 - 57]

N.º 1868/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de Medicamentos aos Doentes

VIH/SIDA no hospital Curry Cabral

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 58 - 59]

N.º 1872/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na cidade

do Porto

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 66 - 67]

N.º 1874/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 70 - 71]

N.º 1875/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Receita fiscal da Restauração [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 72 - 73]

N.º 1876/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Taxas de IMI [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 74 - 75]

N.º 1880/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 10 - 11]

N.º 1886/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento da Carpan, CRL

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 21 - 22]

N.º 1888/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza

(Vigo) e Extremadura (Badajoz)

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 24 - 25]

N.º 1890/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado,

Concelho de Setúbal

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 28]

N.º 1891/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Atendimento Permanente de

Celorico de Basto.

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 29 - 30]

N.º 1893/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Adjudicação da construção do novo aeroporto

de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 33 - 34]

N.º 1894/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 35 - 36]

N.º 1896/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Declarações do embaixador do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 39 - 40]