II SÉRIE-B — NÚMERO 27

510

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1901/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário

mínimo

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 49 - 50]

N.º 1904/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 55 - 56]

N.º 1906/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 58 - 59]

N.º 1911/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 11 - 12]

N.º 1913/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja. [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 16 - 17]

N.º 1914/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as

Funções de Diretor em vários Serviços

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 18 - 19]

N.º 1915/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 20 - 21]

N.º 1917/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa,

Cascais e Oeiras (MS)

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 24 - 25]

N.º 1920/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 29 - 30]

N.º 1922/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 33]

N.º 1924/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Utilização de telemóveis dentro dos

Estabelecimentos Prisionais

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 35 - 36]

N.º 1925/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de

Portugal

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 37 - 38]

N.º 1928/XII (2.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 43 - 44]

N.º 1929/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 45 - 46]

N.º 1932/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso Público Concessão de Exploração e

Prestação de Serviços e Imagiologia para o Centro Hospitalar do Alto Minho, E.P.

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 50 - 51]

N.º 1933/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos

Centros de vacinação Internacional

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 4 - 5]

N.º 1935/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Reestruturação da Base das Lajes

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 8 - 9]

N.º 1936/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 10 - 11]