6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1994/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS

Apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da

Europa e do distrito de Viseu

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 55 - 56]

N.º 1996/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Disponibilidade da Câmara Municipal de

Barcelos para gerir o hospital.

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 59 - 60]

N.º 1997/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das

instalações para alojamento e residência da população idosa

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 61 - 63]

N.º 1998/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de ciclos por ano no âmbito da

procriação medicamente assistida

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 64 - 65]

N.º 1999/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Seia - necessidade de

Obras de Requalificação e veículos automóveis

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 66 - 67]

N.º 2000/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 68 - 69]

N.º 2001/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os

casos concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa senhora da Assunção

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 70 - 71]

N.º 2002/XII (2.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno

Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão; Médico de

Família

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 72 - 73]

N.º 2003/XII (2.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Leomil; atualização de

ficheiros

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 74 - 75]

N.º 2005/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT de Alte

(concelho de Loulé)

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 7 - 8]

N.º 2007/XII (2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 11 - 12]

N.º 2008/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 13 - 14]

N.º 2010/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso a administração

domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 17 - 18]

N.º 2011/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Penafiel perde acreditação

internacional de qualidade

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 19 - 20]

N.º 2012/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2013-B

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 21 - 22]

N.º 2014/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de

obras estruturais

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 25 - 26]

N.º 2015/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 27]

N.º 2016/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado - concelho de Santiago do Cacém, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 28 - 29]