II SÉRIE-B — NÚMERO 27

516

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2083/XII (2.ª)

Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 41 - 42]

N.º 2084/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Financiamento da Banca às PME - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de

Seia - Distrito da Guarda.

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 43 - 44]

N.º 2089/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Concessão Via do Infante

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 51 - 52]

N.º 2091/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de

Silves)

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 55 - 56]

N.º 2097/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santarém [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 67 - 68]

N.º 2098/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora-Sintra disponibiliza

medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 69 - 70]

N.º 2100/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla

Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Futuro da Unidade de Transplantação do Hospital dos Capuchos.

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 73 - 74]

N.º 2102/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade

de Obras de Requalificação

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 77 - 78]

N.º 2103/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 79 - 80]

N.º 2105/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana

do Castelo

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]

N.º 2110/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Vila

Nova de Gaia

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 16 - 17]

N.º 2112/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 20 - 21]

N.º 2118/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Comunidades estrangeiras em S. Teotónio,

Odemira.

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 32 - 34]

N.º 2123/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório de monitorização do

desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 44 - 45]

N.º 2125/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem

unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 48 - 49]

N.º 2129/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao regime especial de comparticipação

dos medicamentos pelos idosos

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 56 - 57]

N.º 2130/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 58 - 59]

N.º 2132/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Miguel Santos (PSD),

Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 62 - 63]