II SÉRIE-B — NÚMERO 27

512

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1964/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Condicionamento do exercício do direito à

greve por parte das forças de segurança

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 67 - 68]

N.º 1970/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Declaração sob compromisso de honra exigido

a crianças de 9 anos

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 12 - 13]

N.º 1971/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Acréscimo das perdas potenciais nos contratos

swap com a descida da taxa de juro do BCE

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 14 - 15]

N.º 1972/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 16 - 17]

N.º 1973/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação da Esquadra da PSP do Viso (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 18 - 19]

N.º 1974/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação da Esquadra de Turismo (PSP, Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 20 - 21]

N.º 1975/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação da Esquadra de Cedofeita da PSP

(Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 22 - 23]

N.º 1976/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação da Esquadra da PSP do Infante (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 24]

N.º 1977/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações do Quartel da PSP da Bela Vista

(Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 25 - 26]

N.º 1978/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da 2.ª Divisão da PSP do Porto

(coronel Pacheco)

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 27 - 28]

N.º 1979/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da Divisão de Investigação Criminal

da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 29]

N.º 1980/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação dos postos clínicos da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 30 - 31]

N.º 1981/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da Divisão de Trânsito da PSP do

Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 32]

N.º 1983/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga altera unilateralmente produção adicional do Serviço de

Anestesiologia, causando desmarcação de cirurgias programadas

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 34 - 35]

N.º 1984/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de Funcionários compromete resposta consular a nova vaga de emigração

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 36 - 37]

N.º 1990/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos

Planos Municipais de Emergência

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 47 - 48]

N.º 1991/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Ameaça de encerramento das Estações dos CTT em Queluz, Massamá, Algueirão, S. João das

Lampas e Colares

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 49 - 50]

N.º 1992/XII (2.ª)

Duarte Marques (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

esclarecimento sobre o processo de aprovação de crédito de 100 milhões de euros à

Pescanova

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 51 - 52]