II SÉRIE-B — NÚMERO 27

514

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2017/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Pousada da Juventude - Construção no Edifício

das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 30 - 31]

N.º 2018/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Pousada da Juventude - Construção no Edifício

das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 32 - 33]

N.º 2019/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 34 - 35]

N.º 2020/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Perseguição de um dirigente sindical pelo

Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 36 - 37]

N.º 2022/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde na

Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 40 - 41]

N.º 2023/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do CDP

em Santa Maria de Lamas

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 42 - 43]

N.º 2026/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento da estação dos CTT da rua 32

em Espinho

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 48 - 49]

N.º 2027/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de Escola - Aviso nº 5466-A/2013

da Direção Geral da Administração Escolar

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 50]

N.º 2028/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de

Recolhimento de Stª Maria Madalena ou das Convertidas.

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 51 - 52]

N.º 2034/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Data prevista para construção do novo Centro

de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 4 - 5]

N.º 2035/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do

museu Casa das Histórias

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 6 - 7]

N.º 2036/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento coletivo na Talaris

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 8 - 9]

N.º 2037/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Salários em atraso no âmbito da avaliação

extraordinária IMI

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 10]

N.º 2038/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos

que não exijam faturas

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 11 - 12]

N.º 2040/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Pagamentos em atraso por parte da ADM

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 19]

N.º 2042/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no centro histórico de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 22 - 23]

N.º 2046/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - Adiamento de Cirurgias [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 30 - 31]

N.º 2048/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital Termal Rainha D. Leonor; Termas [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 34 - 35]