6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1938/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga

(PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 14 - 15]

N.º 1939/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

novamente em situação de colapso orçamental

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 16 - 17]

N.º 1940/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao

despacho de congelamento do Estado

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 18 - 19]

N.º 1941/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção do FITEI [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 20 - 21]

N.º 1942/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Risco de extinção das duas principais

companhias de teatro da cidade da Covilhã

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 22 - 23]

N.º 1946/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT em Delães -

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 30 - 31]

N.º 1947/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Alteração da Medicação aos Doentes com

Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria - Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 32 - 33]

N.º 1948/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 34 - 35]

N.º 1949/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 36 - 37]

N.º 1950/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e

centros de saúde

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 38 - 39]

N.º 1951/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 40 - 41]

N.º 1952/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução em 15% dos preços dos dispositivos

médicos

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 42 - 43]

N.º 1958/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras do IP8/A26 [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 55 - 56]

N.º 1959/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de neurologistas nos Hospitais da área

metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 57 - 58]

N.º 1960/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 59 - 60]

N.º 1961/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do SAP de Sesimbra, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 61 - 62]

N.º 1962/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Represálias a um médico do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 63 - 64]