II SÉRIE-B — NÚMERO 27

506

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1771/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação da rede dos CTT no Porto [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 17 - 18]

N.º 1772/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação na Extensão de Saúde de Vale S.

Cosme - Vila Nova de Famalicão - Distrito de Braga

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 19 - 20]

N.º 1774/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia

Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 24 - 27]

N.º 1778/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre

Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 33 - 34]

N.º 1779/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre

Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 35 - 36]

N.º 1780/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Salários do Conselho de Administração do

IGCP, EPE

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 37 - 38]

N.º 1783/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas

de Alvaiázere

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 44]

N.º 1784/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 45 - 46]

N.º 1785/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 47 - 48]

N.º 1786/XII (2.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 49 - 50]

N.º 1787/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Avaliação do Programa Formação-Algarve

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 51 - 52]

N.º 1790/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alteração na tributação dos professores do cursos de língua e cultura portuguesas

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 57 - 58]

N.º 1791/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais do 12º ano - Acesso ao ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 59 - 60]

N.º 1793/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Abandono de alunos trabalhadores-estudantes, no ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 63 - 64]

N.º 1794/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reorganização das urgências na Região de

Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 65 - 67]

N.º 1795/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios

publicitados em 8 de abril de 2013.

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 68 - 69]

N.º 1796/XII (2.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento das estações de CTT

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 70 - 71]

N.º 1797/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde,

Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 72 - 73]