6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1662/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do

Montijo

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 33 - 34]

N.º 1663/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 35 - 36]

N.º 1664/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 37 - 39]

N.º 1666/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 42 - 43]

N.º 1668/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 45 - 46]

N.º 1669/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES Números reais do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 47 - 48]

N.º 1670/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 49 - 50]

N.º 1672/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 53]

N.º 1673/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega

agrupamento escolar de Monção

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 54 - 55]

N.º 1674/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das

subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 56 - 57]

N.º 1675/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos

que não exijam faturas

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 58 - 59]

N.º 1679/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 65 - 66]

N.º 1680/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 67 - 68]

N.º 1681/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 69 - 70]

N.º 1683/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Procedimento de Marcação de consultas no

Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 72 - 73]

N.º 1686/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Procedimento Concursal publicado pelo

Despacho nº 2546/2013, de 15 de fevereiro

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 78 - 79]

N.º 1687/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Integração da Síndrome de SJöGREN no

Despacho nº 20510 /2008

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 80 - 81]

N.º 1695/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços de informação da rede hospitalar

entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 16 - 17]