II SÉRIE-B — NÚMERO 27

502

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1621/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no Concelho de Cadaval - Distrito de Lisboa

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 11 - 12]

N.º 1622/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos

do Centro Comercial Dolce Vita - Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 13 - 15]

N.º 1623/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Revogação do ato de aposentação por

incapacidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 16 - 17]

N.º 1627/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos

pensionistas

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 23]

N.º 1628/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 24 - 25]

N.º 1630/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na

falência e criam outra

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 27 - 28]

N.º 1632/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Não realização de cirurgias programadas no

Hospital de Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 31 - 32]

N.º 1633/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Entidade formadora privada empurra

formandos para o Banif

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 33 - 34]

N.º 1638/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 42 - 43]

N.º 1640/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Alterações fiscais penalizam pequenos e

médios agricultores

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 46 - 47]

N.º 1645/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit

Portugal, SA

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 55 - 56]

N.º 1648/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos escandalosos na devolução do IVA

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 5 - 7]

N.º 1650/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei

198/2012 no setor do leite

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 11 - 12]

N.º 1652/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento de Cirurgias Programadas no

Hospital de Braga

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 15 - 16]

N.º 1653/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Admissão de motoristas na STCP (Porto)

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 17 - 18]

N.º 1655/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Anestesista no Hospital de Mirandela [DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 20]

N.º 1656/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 21 - 22]

N.º 1660/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 29 - 30]