II SÉRIE-B — NÚMERO 27

464

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 328/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Santarém-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 35 - 36]

N.º 329/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Garcia de Orta-

EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 37 - 38]

N.º 330/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Litoral

Alentejano-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 39 - 40]

N.º 331/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João

Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 41 - 42]

N.º 332/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 43 - 44]

N.º 333/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos emolumentos consulares

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 45 - 46]

N.º 338/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Destino do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 54 - 55]

N.º 340/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

S.E. DA CULTURA Classificação do património ferroviário do

Barreiro

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 58 - 59]

N.º 341/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Utilização do cabo submarino entre a Madeira

e o Continente Português

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 60 - 61]

N.º 343/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na

internet

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 63]

N.º 350/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações do SEF no Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 73]

N.º 353/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em

carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 78]

N.º 354/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação laboral na Didáxis, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 79 - 80]

N.º 357/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 84]

N.º 358/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Surto de dengue na Madeira [DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 85 - 87]

N.º 360/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços de limpeza no Hospital de São João,

no Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 90 - 91]

N.º 361/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na

orientação sexual

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 92 - 94]

N.º 363/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino

Básico de Moura; Parque Escolar

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 4 - 5]