II SÉRIE-B — NÚMERO 27

460

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 223/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionária do Hospital de Braga com processo

disciplinar por comentários efetuados numa rede social

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 7 - 8]

N.º 224/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de

saúde primários - Fão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 9 - 10]

N.º 225/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de

saúde primários - Felgueiras

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 11 - 12]

N.º 226/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas

de estudo de participar nas mesmas

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 13 - 14]

N.º 232/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES Núcleo Museológico Ferroviário de Nine

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 24 - 25]

N.º 234/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 31 - 32]

N.º 236/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Refeitório da escola sede do Agrupamento

Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 35 - 36]

N.º 237/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de

especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 37 - 38]

N.º 238/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Violação dos direitos dos trabalhadores na Key

Plastics Portugal

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 39 - 40]

N.º 239/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Acessibilidades insuficientes no Palácio de

Mafra

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 41 - 42]

N.º 245/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da

contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 52 - 53]

N.º 246/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada da ambulância de suporte imediato de

vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 54]

N.º 248/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 56]

N.º 249/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto,

que cria o Estatuto do Dador de Sangue

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 57 - 58]

N.º 251/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Captação de imagens de manifestações por

parte da PSP

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 61]

N.º 252/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 4]

N.º 254/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a

APIFARMA

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 7 - 8]

N.º 255/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros nos centros de saúde

na área de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 9 - 10]