II SÉRIE-B — NÚMERO 27

458

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 154/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 16 - 17]

N.º 156/XII (2.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Portagens nas Ex-SCUT

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 20 - 21]

N.º 159/XII (2.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS),

Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga

(II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 30 - 31]

N.º 162/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga

(II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 32 - 33]

N.º 168/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Grupo de Trabalho para

implementação das USF tipo C

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 45 - 46]

N.º 169/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS), Hortense

Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 47 - 48]

N.º 170/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso inaceitável no fornecimento do leite

escolar (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 49]

N.º 174/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Serviço de Finanças da Calheta

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 57 - 58]

N.º 180/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 11, 2012-10-12

pág 8]

N.º 183/XII (2.ª)

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do

Tesouro realizada em Outubro

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 6 - 7]

N.º 184/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Alteração do contrato da subconcessão Algarve

Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 8 - 9]

N.º 185/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Manutenção dos postos de trabalho no Retail

Park de Portimão

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 10 - 11]

N.º 186/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios

de génese camarária/social

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 12 - 13]

N.º 187/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 14 - 15]

N.º 188/XII (2.ª)

Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos

pelo ACES Lezíria II.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 16 - 17]

N.º 189/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 18 - 19]