6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 125/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação da empresa Bulhosa Livreiros, SA, e

direitos dos trabalhadores da empresa

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 16 - 17]

N.º 128/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Desregulamentação perigosa das profissões no

setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 21 - 22]

N.º 129/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Desregulamentação perigosa das profissões no

setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 23 - 24]

N.º 131/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Suspensão de todos os contratos com os

formadores externos dos centros de formação

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 27 - 28]

N.º 132/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de salário dos trabalhadores da

empresa SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 29 - 30]

N.º 135/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à

quantidade de problemas noticiados

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 35]

N.º 137/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Horário e condições de trabalho de motorista

da Scotturb

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 38]

N.º 139/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio

Dantas, em Lagos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43]

N.º 140/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no

Luxemburgo

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 44 - 45]

N.º 141/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47]

N.º 142/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49]

N.º 143/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Fim das isenções na A22 e universalização dos

descontos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51]

N.º 147/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREN (MEC)

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 58 - 59]

N.º 148/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREAlentejo (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 4 - 5]

N.º 149/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREAlgarve (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 6 - 7]

N.º 150/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREC (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 8 - 9]

N.º 151/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DRELVT (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 10 - 11]

N.º 153/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição

aos trabalhadores (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 14 - 15]