6 DE FEVEREIRO DE 2014

461

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 259/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 16]

N.º 261/XII (2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cursos vocacionais [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 18 - 19]

N.º 264/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança pública na região de Leiria [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 24 - 25]

N.º 266/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados

de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 28 - 30]

N.º 267/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e

29 de Setembro

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 31 - 32]

N.º 268/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cirurgia de Ambulatório do

Hospital de Cantanhede

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 33 - 34]

N.º 271/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Mega-ACES violam critério demográfico fixado

por lei

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 40 - 41]

N.º 273/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Corte de medicamento a doentes com

esclerose múltipla

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 4]

N.º 274/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Básica Integrada de Arão - Valença [DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 5]

N.º 275/XII (2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames no ensino secundário dos cursos profissionais

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 6 - 7]

N.º 276/XII (2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames no ensino secundário dos cursos artísticos

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 8 - 9]

N.º 278/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recusa de uma refeição escolar a menina de escola em Quarteira

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 12 - 13]

N.º 279/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão do Centro de

Saúde de Lordosa

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 14 - 15]

N.º 280/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Impedimento do acesso dos doentes com

esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro Hospitalar de São João

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 16 - 17]

N.º 281/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta de monitorização das barreiras de Santarém

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 18 - 20]

N.º 283/XII (2.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves

(PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA SAÚDE

Unidades de Radioterapia e Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 23 - 24]

N.º 285/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior

Técnico, Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 27 - 28]