6 DE FEVEREIRO DE 2014

459

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 190/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de docentes por oferta de escola

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 20 - 21]

N.º 191/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores

independentes nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 22 - 23]

N.º 192/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dados privados de utentes circulam na internet [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 24 - 25]

N.º 193/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação na Empresa Campeão Português,

Guimarães

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 26 - 27]

N.º 195/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 30]

N.º 198/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de

Mortágua

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 34 - 39]

N.º 203/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à

greve

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 48 - 49]

N.º 206/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 54]

N.º 207/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimentos na RTS

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 55 - 56]

N.º 209/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Anunciado despedimento coletivo de 48

trabalhadores do jornal "Público"

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 59 - 60]

N.º 210/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Ponto de situação do processo de extinção do

IDT e de criação do SICAD

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 61 - 62]

N.º 211/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 63]

N.º 213/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 66 - 67]

N.º 214/XII (2.ª)

Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações / Sede da Direção Regional do

Norte do SEF, no Porto

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 68 - 70]

N.º 215/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Privatização da TAP, SA

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 71 - 72]

N.º 217/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Concessão Rodoviária do Algarve Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 75 - 77]

N.º 219/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 80 - 81]

N.º 222/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores

independentes nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 5 - 6]