II SÉRIE-B — NÚMERO 27

454

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 36/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. DO TURISMO Cortes no financiamento da Capital Europeia

da Cultura 2012

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 4 - 5]

N.º 37/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA [DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 6 - 7]

N.º 40/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia

(PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da GNR em Lagos

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 11]

N.º 41/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia

(PEV) MIN. DA SAÚDE

Fim da cedência de sala para colheita de Sangue (Peniche)

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 12]

N.º 46/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia

(PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Sobre as condições da escola Navegador

Rodrigues Soromenho, em Sesimbra

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 20 - 22]

N.º 49/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 27 - 28]

N.º 50/XII (2.ª) Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

Toxicodependência - intervenção de proximidade

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 29 - 30]

N.º 53/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 35 - 36]

N.º 54/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 37 - 38]

N.º 57/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilantes de segurança privada com cartão

inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 43 - 44]

N.º 59/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 47 - 48]

N.º 62/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial o caso concreto do cidadão

Carlos Dantas, niss 11334620803

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 53 - 54]

N.º 64/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de Mega-agrupamentos escolares no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 57 - 58]

N.º 65/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de mega-agrupamentos escolares no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 59 - 60]

N.º 66/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 61]

N.º 67/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito de Viana do

Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 62]

N.º 68/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação económica e financeira das farmácias

de oficina

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 63 - 64]

N.º 69/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 4]