6 DE FEVEREIRO DE 2014

449

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3777/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Regulamento de colaboração dos estudantes

da Universidade do Minho

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3778/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Nomeação de diretores executivos de ACES

pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3779/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Colocação de professores (horário zero) nos

Centros de Formação do IEFP

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3780/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO colocação de professores (horário zero) nos

Centros de Formação do IEFP

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3781/XII (1.ª)

Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3784/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Renegociação do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3786/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto

de Estabilidade e Pacto de Agressão-Troika

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3787/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da

obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão -

Troika

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3788/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Mais de 13 mil professores do quadro sem

horário a partir de setembro

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3790/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Centros Educativos em Torres Vedras e acesso

ao QREN

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3792/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos

a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3795/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incêndios florestais no Algarve [DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3797/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Trabalhadores da Parvalorem com dispensa de

comparência ao serviço

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3798/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3803/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3805/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de

Almada e Seixal - Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 5 - 6]

N.º 3806/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA

DE S. BRÁS de ALPORTEL?

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 7 - 8]