6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3706/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD

de Portimão

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3712/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Condições deploráveis de instalações da GNR

no Algarve

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3716/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Santo Tirso

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3717/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3718/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Baião

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3719/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Felgueiras

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3720/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Paços de Ferreira

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3721/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Vila Nova de Gaia-1

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3722/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Matosinhos-2

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3723/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Melgaço

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3724/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Ponte da Barca

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3725/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Valença

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3726/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Paredes de Coura

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3732/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA

REPUBLICA Nº12/2012

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3735/XII (1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo

Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3737/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento

do IUC - a falta de resposta do Governo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]