6 DE FEVEREIRO DE 2014

451

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3868/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho do Porto em

2011-2012

N.º 3869/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Póvoa de

Varzim em 2011-2012

N.º 3870/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso

em 2011-2012

N.º 3871/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Trofa em

2011-2012

N.º 3872/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valongo em

2011-2012

N.º 3873/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila do

Conde em 2011-2012

N.º 3874/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova

de Gaia em 2011-2012

N.º 3875/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Arcos de

Valdevez em 2011-2012

N.º 3876/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Caminha

em 2011-2012

N.º 3877/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Melgaço

em 2011-2012

N.º 3878/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Monção em

2011-2012

N.º 3879/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes de

Coura em 2011-2012

N.º 3880/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte da

Barca em 2011-2012

N.º 3881/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte de

Lima em 2011-2012

N.º 3884/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ENSINO E DA

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

N.º 3885/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos

(Distrito de Setúbal)

N.º 3886/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Reestruturação e nomeações dos museus no

âmbito da DRCC

N.º 3887/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Iniciativa Novas Oportunidades

N.º 3890/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes

4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

N.º 3891/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público

N.º 3896/XII (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos

mergulhadores profissionais

N.º 3899/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa

Transgomes

N.º 3900/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na

Torreira, distrito de Aveiro