6 DE FEVEREIRO DE 2014

453

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 9]

N.º 5/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Sujeitos passivos com manifestação de riqueza

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 10 - 11]

N.º 6/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Entupimento de serviços de finanças

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 12 - 13]

N.º 7/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 1.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 14]

N.º 8/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 2.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 15]

N.º 9/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 3.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 16]

N.º 10/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 4.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 17]

N.º 11/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 5.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 18]

N.º 12/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 6.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 19]

N.º 13/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 7.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 20]

N.º 14/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 8.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 21]

N.º 17/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Substituição da Vice-Cônsul de Toulouse por um funcionário administrativo militante do PSD

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 25 - 26]

N.º 20/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso

foram postas a concurso

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 31 - 33]

N.º 24/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno

Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Ameaça de corte do subsídio de desemprego

devido a frequência de curso universitário

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 40 - 41]

N.º 29/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 50 - 51]

N.º 32/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reposição da Brigada Fiscal da GNR

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 56]

N.º 33/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Centro oncológico de Viseu

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 57 - 59]

N.º 35/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa

Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO

ALGARVE

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 62 - 63]