II SÉRIE-B — NÚMERO 27

450

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3808/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento ilegal da empresa Finex Tech

(Maia)

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 11 - 12]

N.º 3812/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Estradas de Portugal acerta redução no objeto

da Subconcessão Litoral Oeste

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 18 - 19]

N.º 3815/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valença em

2011-2012

N.º 3816/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do

Castelo em 2011-2012

N.º 3817/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova

de Cerveira em 2011-2012

N.º 3818/XII (1.ª)

Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito

Público

N.º 3819/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar

N.º 3827/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira

(Lisboa)

N.º 3831/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Possível perda do estatuto de Património

Mundial do Mosteiro da Batalha

N.º 3851/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar na rede privada do

Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)

N.º 3853/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO O roubo dos salários dos trabalhadores das

Lojas Francas de Portugal

N.º 3854/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de

Portugal

N.º 3855/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação das trabalhadoras e trabalhadores da

Finex Tech

N.º 3857/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Amarante

em 2011-2012

N.º 3858/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Baião em

2011-2012

N.º 3859/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Felgueiras

em 2011-2012

N.º 3860/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Lousada em

2011-2012

N.º 3861/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Gondomar

em 2011-2012

N.º 3862/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Maia em

2011-2012

N.º 3863/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Marco de

Canavezes em 2011-2012

N.º 3864/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Matosinhos

em 2011-2012

N.º 3865/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paços de

Ferreira em 2011-2012

N.º 3866/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes em

2011-2012

N.º 3867/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Penafiel em

2011-2012