II SÉRIE-B — NÚMERO 27

448

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3738/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso das obras na Escola Secundária Júlio

Dantas, em Lagos

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3741/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3743/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Sobre a reorganização de serviços no Centro

Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3744/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dispensa de declaração de IRS e acesso a

serviços públicos

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3745/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3752/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital

de São João, no Porto

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3757/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Orientação vocacional e psicólogos nas escolas [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3758/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão

(PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3760/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3761/XII (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3767/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Irregularidades no transporte inter-hospitalar

no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3769/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do

Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3770/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o

exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3771/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transferência da farmácia de Alcantarilha para

Armação de Pêra (concelho de Silves)

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3773/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da transportadora

Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3774/XII (1.ª)

Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 265, 2012-08-

01]